Shein abre caminho ao aderir ao programa de isenção para importados on-line abaixo de US$ 50

Shein abre caminho ao aderir ao programa de isenção para importados on-line abaixo de US$ 50.

 Foto: Luis Morillo

Beleza, se liga só nessa novidade que tá dando o que falar! A Shein, gigante chinesa do e-commerce, foi a primeira a pular de cabeça no novo programa da Receita Federal. É tipo abrir a porteira para as outras empresas virem junto, sabe? Essa jogada muda o jogo da tributação pra quem faz aquelas comprinhas internacionais online.

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O Grito da Isenção: Shein na Frente!

A medida, que já tá rolando, foi anunciada pelo Ministério da Fazenda lá em junho. E a cereja do bolo? Comprinhas de até 50 dólares (uns R$ 250, mais ou menos) estão liberadas do imposto de importação! Mas ó, tem um porém: só vale pra quem topar entrar no programa da Receita, o tal de "Remessa Conforme".

Antes, essa moleza era só pra pessoa física enviando pra pessoa física, mas a Receita tava de olho e viu que muita gente tava dando um jeitinho de driblar a regra. Agora, a festa da isenção também alcança as vendas de empresas pra gente como a gente. A pegadinha? Vai ter que pagar o ICMS estadual. É tipo uma faca de dois gumes, né? Você não paga um imposto, mas paga outro. Quem não quiser aderir ao programa, ah, esse vai continuar pagando tudo, e o ICMS vai ser um valor fixo de 17% pra todo o Brasil.

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Desembarque Rápido: Adeus, Demora!

E tem mais! As empresas que entrarem nesse barco da Receita vão ter um tapete vermelho na hora de receber os produtos aqui no Brasil. É quase um passe VIP! A Receita vai receber todas as informações e o pagamento dos impostos antes mesmo das encomendas chegarem.

Assim, aquelas comprinhas consideradas "de baixo risco" são liberadas num piscar de olhos depois do escaneamento, dando adeus àquela demora infinita na entrega. Pensa na alegria!

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O Efeito Dominó e o Futuro das Compras

Com a Shein dando o primeiro passo, a gente já vê outras empresas peso-pesado, tipo a AliExpress, coçando a cabeça pra entrar nessa também. O objetivo de tudo isso é, no fim das contas, botar um freio nas importações e garantir que todo mundo jogue limpo com o fisco.

De acordo com as novas regras, o imposto de importação zero é pra compras de até 50 dólares. Passou desse valor, aí sim, o bichinho pega: 60% de imposto de importação! A declaração e o pagamento dos tributos vão ser feitos antes da mercadoria sequer tocar o solo brasileiro. E tem mais uma coisinha: os vendedores vão ser obrigados a abrir o jogo, contando pra gente de onde veio o produto e o valor total, com impostos federais e estaduais incluídos. É pra não ter surpresa na hora de pagar!

Com todas essas mudanças, é bem provável que as compras em sites como Shopee, Shein e AliExpress fiquem um pouco mais salgadas pra nós, consumidores. Mas o governo jura de pé junto que isso vai trazer mais controle e transparência pra essas compras online. As regras antigas, aquelas que davam 60% de isenção de imposto pra remessas entre pessoas físicas, continuam valendo, tá?

Essa notícia bombástica saiu lá no jornal O Globo, trazendo uma luz sobre essa adesão da Shein e as novas regras de tributação. O governo tá nessa cruzada pra unificar o ICMS pras compras importadas online, o que, eles esperam, vai dar uma organizada na casa e um controle fiscal muito maior. E aí, o que você achou de tudo isso?