Foto: Reprodução/Internet O aborto é considerado crime em 38 países, incluindo o Brasil (Sasso Advocacia, 2023), mesmo quando a mulher pode ter sido vítima de uma violência brutal. Em muitos lugares, a decisão ainda não é da gestante, mas determinada por legislações que ignoram realidades complexas (EM, 2021).
A criminalização do aborto não elimina sua prática, apenas a torna clandestina e perigosa, principalmente entre mulheres pobres. Sem acesso a clínicas seguras, muitas recorrem a métodos caseiros, remédios sem orientação ou curandeiros, colocando suas vidas em risco (Scielo, 2023).
Segundo a Carta Capital (2020), apenas 55% dos hospitais credenciados para aborto legal funcionavam na pandemia, tornando o acesso praticamente impossível para mulheres em situação de urgência.
Casos reais que evidenciam a urgência
Em janeiro de 2021, uma menina de apenas 10 anos, moradora do Piauí, foi violentada por um parente. Ao tentar realizar a interrupção da gestação, teve seu direito negado por uma juíza do estado. Um ano depois, aos 11, a mesma criança foi novamente abusada e engravidou, agora, deixará de frequentar a escola para trocar fraldas antes do tempo (O Tempo, 2022).
Outro caso conhecido foi o da atriz Klara Castanho, de 22 anos, que engravidou após um estupro. Por motivos pessoais e religiosos, decidiu não realizar o aborto, manteve a gestação em sigilo e doou o bebê para adoção. Mesmo assim, foi exposta e julgada publicamente (G1).
"Esse é o relato mais difícil da minha vida. Pensei que levaria essa dor e esse peso somente comigo. No entanto, não posso silenciar ao ver pessoas conspirando e criando versões sobre uma violência repulsiva e de um trauma que eu sofri. Eu fui estuprada."
Em entrevista ao programa Altas Horas, Klara contou que teve o apoio de psicólogos, amigos e familiares, e que aos poucos sua vida está retomando o equilíbrio. Infelizmente, essa não é a realidade de tantas outras mulheres que passam pela mesma situação e são deixadas sem suporte emocional, social ou psicológico.
Conclusão
Legalizar a interrupção voluntária da gravidez é uma forma de devolver dignidade a quem foi violentada. É oferecer uma escolha segura à menina que teve a infância roubada por um criminoso. É salvar vidas que hoje estão em risco por falta de acolhimento e estrutura.
O aborto legal já é permitido no Brasil em casos de estupro, risco à vida da gestante e anencefalia fetal. Ainda assim, o acesso ao procedimento precisa ser ampliado, divulgado e desburocratizado. Leia mais aqui.