Facebook fora do ar?

De acordo com informações do Estadão, o Facebook corre o risco de sair do ar no Brasil amanhã (4) se não cumprir uma decisão judicial publicada na quarta-feira (2), pela justiça de São Paulo.

Tudo por conta de uma discussão envolvendo a modelo Luize Altenhofen e o suposto agressor de seu cachorro, aliado a falta de legislações claras quanto aos limites do ambiente digital.

Altenhofen acusou seu vizinho de agredir o seu cachorro. Entretanto, o advogado Paulo Roberto Esteves, alegou que o cão teria ameaçado os filhos pequenos de seu cliente, que se defendeu com uma barra metálica. Colocou também no processo a informação de que Altenhofen teria se vingado de Eudes Gondim Júnior batendo com seu carro no portão do dentista.

Mas o que a agravou mesmo a confusão foi a repercussão que o assunto ganhou quando a modelo desabafou nas redes sociais. Segundo o advogado, muita gente, incluindo artistas, iniciou praticamente uma campanha contra Gondim, inclusive com páginas ofensivas contra seu cliente.

O juiz Régis Rodrigues Bonvicino determinou a retirada desses endereços eletrônicos, mas o Facebook Brasil alegou que “não é responsável pelo gerenciamento do conteúdo e da infraestrutura do site” e que “essa incumbência compete a duas outras empresas distintas e autônomas, denominadas Facebook Inc. e Facebook Ireland LTD., localizadas nos Estados Unidos da América e Irlanda, respectivamente”.

O juiz interpretou a afirmação como “uma desconsideração afrontosa à soberania brasileira, agravada pela notória espionagem estatal, oficial, do governo americano”. E mais, afirmou também que “se o Facebook opera no Brasil, ele está sujeito às leis brasileiras”.    

Com todas as considerações, agora o juiz concedeu 48 horas para o Facebook cumprir a ordem judicial, “sob pena de ser retirado do ar, no país todo, porque, ao desobedecer uma ordem judicial, afronta o sistema legal de todo um país”.

Em nota, o Facebook Brasil informou que “tem por política cumprir ordens judiciais para bloqueio de conteúdo desde que tenha a especificação do conteúdo considerado ilegal”. Entretanto, não informou claramente se vai retirar as páginas do ar.

Com informações do Estadão

 Fonte: Adnwes